Home- busca: Lei de Identificacao Criminal
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:15
ADI questiona norma para conduzir investigação criminal
lei contraria o artigo 129 da Constituição Federal, que trata das funções institucionais do
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:40
Apelação criminal. Estupro de vulnerável.
Alegação de insuficiência de prova. Improcedência. Materialidade e autoria comprovadas. Prescindibilidade de exame pericial.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:45
Caso de Luana Piovani não se enquadra em lei Maria da Penha
Decisão é da 7ª câmara Criminal do TJ/RJ
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:28
Apelação Criminal. Tráfico de Drogas
Sentença condenatória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Março de 2011 - 09:37
Apelação criminal em outros processos.
Roubo. Adolescente infrator. Alegação de coação moral irresistível. Improcedência. Condenação mantida. Medida de internação necessária devido à natureza da infração
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 10:56
Criminal. Habeas corpus. Latrocínio tentado.
Progressão ao regime aberto. Concessão de prisão domiciliar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:14
Recurso criminal - Crimes contra a ordem tributária.
, comparecendo aos chamados do juízo - motivo que objetivava a garantia de aplicação da lei penal, portanto, ausente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:40
Apelação criminal. Roubo duplamente circunstanciado.
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes. Agente que, mediante grave ameaça, retirou a res furtiva da esfera de disponibilidade da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Prescrição criminal. Pretensão punitiva. Superveniente.
Recursos parcialmente providos e, de ofício, julgada extinta a punibilidade dos réus pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 16:35
Apelação criminal. Sentença absolutória. Insurgência da defesa. Honorários Advocatícios
Defensor dativo. Remuneração fixada nos termos da Lei Complementar Estadual N. 155/1997
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Lesão corporal gravíssima.
Autoria e materialidade comprovadas. Pena-base acima do mínimo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Penal. Processual penal. Apelação criminal.
Tráfico transnacional de drogas. Dosimetria da pena. Nulidade da sentença por ausência de fundamentação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Processual penal. Apelação criminal. Lei 11.343/2006. Lei 8.072/90. Tráfico internacional de entorpecentes.
A Autoria e a materialidade do ilícito estão devidamente positivadas, ante os elementos de prova constantes dos autos.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00
Anotações Pontuais Sobre a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) - Procedimento e Instrução Criminal
José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2015 - 15:43
Apelação criminal. Tráfico de Drogas
Pedido de absolvição sob fundamento de míngua probatória
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:20
Apelação criminal. Crime de tortura.
Prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa, em relação ao crime de trânsito. Declaração, de ofício, da extinção da punibilidade do agente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:19
Apelação criminal. Crime de tortura.
Crime praticado por agente público contra menores. Adolescentes que foram submetidos a intenso sofrimento físico e mental.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 16:42
Apelação Criminal. Crimes contra o Meio Ambiente
considerada de preservação permanente (artigos 38-a e 39 da Lei n. 9.605/1998)
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Array Publicado em 2009-09-15T04:00:00+00:00
Apelação criminal. Extorsão mediante sequestro.
Materialidade e autoria delitivas comprovadas.
